Termos de Serviço

1. O serviço

O Lula4Tetra é um aplicativo digital que oferece conteúdo político-formativo, materiais de campanha (Arsenal WhatsApp Guerrilha), rastreio de fake news, podcasts, treinos de debate, dados de emendas parlamentares e mais, distribuído em três planos de assinatura (Manual da Vitória, LulaTetra 2026 e LulaTetra 2028).

2. Cadastro e conta

Você declara ser maior de 18 anos e que as informações fornecidas são verdadeiras. Cada conta é pessoal e intransferível.

3. Uso permitido — 1 aparelho principal + 1 tablet

Sua assinatura permite acesso simultâneo em até 2 aparelhos: um principal (celular) e um secundário (tablet). O compartilhamento com terceiros é proibido. Detectamos e bloqueamos tentativas de acesso em mais de dois aparelhos, com possibilidade de substituição controlada a cada 30 dias.

4. Planos, preços e pagamento

Os planos são vendidos pela plataforma Kiwify (kiwify.com.br). O preço atual e as formas de pagamento são exibidos no checkout. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra. Refunds e chargebacks resultam em suspensão imediata do acesso e revogação dos aparelhos vinculados.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do app (textos, áudios, vídeos, arte) é protegido por direitos autorais. Você pode consumir e compartilhar links, mas não pode reproduzir integralmente o material pago em outros canais sem autorização.

7. Conduta do usuário

Você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais com terceiros.
• Automatizar acesso via bots ou scraping.
• Reproduzir o conteúdo pago em plataformas públicas.
• Utilizar o serviço para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.

8. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou cancelar sua conta em caso de descumprimento destes Termos, fraude, chargeback ou reembolso.

9. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem caráter informativo e político-formativo. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo. Nos esforçamos pela disponibilidade contínua, mas não garantimos 100% de uptime.

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos. Notificaremos mudanças relevantes via app ou e-mail.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

professorlalves@gmail.com