Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional), cidade e estado (opcional).
• Autenticação: se você entra via Google, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil.
• Uso do app: quais funcionalidades você acessa, XP acumulado, seu nível.
• Identificação de dispositivo: um identificador único gerado no seu navegador (armazenado localmente via IndexedDB) para vincular sua assinatura a um aparelho principal e um secundário, evitando compartilhamento indevido.
• Compras: quando você adquire uma assinatura via Kiwify, recebemos identificador do pedido, valor pago e status.
• Preferências: configurações de notificação, filtros por UF, etc.

2. Como usamos seus dados

• Autenticar seu acesso ao aplicativo.
• Liberar conteúdo conforme seu tier de assinatura (Manual, LulaTetra 2026, LulaTetra 2028).
• Enviar notificações (push web e, opcionalmente, WhatsApp) sobre temas que você optou por receber.
• Personalizar sugestões (por exemplo, emendas parlamentares do seu município).
• Prevenir fraude e compartilhamento de acesso (device binding).
• Cumprir obrigações legais (fiscais, contábeis).

3. Base legal (LGPD art. 7º)

• Execução de contrato: para liberar o acesso comprado.
• Consentimento: para envio de notificações opcionais.
• Legítimo interesse: para prevenção de fraude via device binding.
• Cumprimento de obrigação legal: para dados fiscais.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Supabase (banco de dados e autenticação) — hospedado em São Paulo (região sa-east-1).
• Google — quando você opta por login com Google.
• Kiwify — processadora de pagamentos, quando você compra.
• Evolution API / Meta (WhatsApp) — se você habilitar notificações por WhatsApp.

Nunca vendemos seus dados. Não usamos ferramentas de rastreamento publicitário de terceiros.

5. Retenção

• Dados de conta e uso: enquanto sua conta existir.
• Dados de compra e histórico financeiro: 5 anos (obrigação fiscal).
• Logs técnicos: 90 dias.

6. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Revogar consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para professorlalves@gmail.com — respondemos em até 15 dias.

7. Segurança

Adotamos práticas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por linha (Row Level Security no banco), autenticação obrigatória em endpoints sensíveis, e revogação automática de sessões em caso de reembolso ou substituição de aparelho.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local do navegador (IndexedDB e localStorage) para manter você conectado e identificar seu dispositivo. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. Notificaremos alterações relevantes via app ou e-mail. A data no topo indica a última revisão.

10. Contato do encarregado de dados (DPO)

professorlalves@gmail.com